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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.
Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:20
Homicídio qualificadora. Afastamento.
Inadmisibildade. Elementos nos autos aptos à manutenção do motivo fútil.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo
Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:00
TJ condena ex-prefeito de Três Pontas
Desvio de verba pública e dispensa ilegal de licitação geraram um prejuízo de R$ 134.579,43 reais aos cofres públicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Corrupção passiva e tráfico de influência. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.
Ação penal. Desembargadores. Juiz de direito. Promotor público.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:59
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva
É incabível a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre demanda de reserva, por não corresponder ao efetivo consumo de energia.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:40
Justiça mantém liminar que afastou do cargo o presidente da FDE
Além do afastamento, foi detemrinado o bloqueio dos bens do réu no valor de R$ 34,9 milhões de reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:45
Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Quitação de verbas rescisórias.
Prazo. Afastamento da multa.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:26
Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:15
Agravo. Pedido de suspensão de eficácia de decisão judicial. Ação civil pública.
Afastamento de prefeito municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:44
Reexame necessário. Apelações cíveis. Preliminar afastada. Servidor público.
Administrativo. Membro do magistério estadual. Demora na conclusão do processo de aposentadoria. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:01
Dirigente sindical. Afastamento remunerado.
O empregador não está legalmente obrigado a conceder afastamento remunerado a empregado exercente de mandato sindical.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:15
Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas
O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:51
Banco é condenado por enviar mensagens de cobrança indevida
O banco aponta que inexiste demonstração do nexo de causalidade entre o evento danoso e qualquer ato ilegal ou abusivo que tenha praticado e possa ensejar reparação por dano moral
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:30
Segunda Turma reafirma dispensa de litisconsórcio em ação de improbidade e mantém condenação de ex-prefeito
O ex-prefeito foi condenado em razão da dispensa indevida de licitação.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:15
Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida
Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:00
Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
Quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:00
Ex-gestores de Poções terão de ressarcir cofres públicos
Acusados foram condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 57 mil reais pelo pagamento indevido de procedimentos cirúrgicos não realizados
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:59